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Informações

Junta de Freguesia

Atendimento aos Munícipes

A audiência com o Presidente da Junta, é marcada mediante inscrição prévia e referência ao assunto a apresentar.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na secretaria da Junta; através de impresso próprio ou através de telefone (269 95 91 20), Fax (269 95 91 29) ou, ainda, por e-mail: freguesia.portocovo@gmail.com


Reuniões da Junta

A Junta realiza uma reunião Ordinária mensal, no 3º domingo de cada mês, pelas 21:00 horas.

As datas concretas destas reuniões serão publicadas em Edital próprio e no site da Junta, de acordo com a disponibilidade profissional dos eleitos.


Reunião Ordinária

As reuniões Ordinárias, terão antes ou depois da Ordem de Trabalhos, um período para intervenção aberta ao público durante o qual os Munícipes podem solicitar esclarecimentos tendo direito a ser devidamente esclarecidos.

 

Assembleia de Freguesia

A Assembleia de Freguesia de Porto Covo, reúne em sessões Ordinárias em Abril, Junho, Setembro e em Novembro ou Dezembro, sessões essas que são convocadas por Edital com uma antecedência mínima de 8 dias.

Nas sessões da Assembleia de Freguesia existe um período antes da Ordem do Dia, para intervenção do público, durante o qual lhes são prestados os esclarecimentos solicitados.

Os cidadãos não podem intrometer-se nas discussões e aplaudir ou reprovar as decisões tomadas, as votações feitas e as opiniões emitidas, sob pena de incorrerem em pesadas multas, só podem intervir, no período que lhes seja destinado para isso.