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Informações

Junta de Freguesia

Atendimento aos Munícipes

A audiência com o Presidente da Junta, é marcada mediante inscrição prévia e referência ao assunto a apresentar.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na secretaria da Junta; através de impresso próprio ou através de telefone (269 95 91 20), Fax (269 95 91 29) ou, ainda, por e-mail: freguesia.portocovo@gmail.com


Reuniões da Junta

A Junta realiza uma reunião Ordinária mensal, na 1.ª quarta-feira de cada mês, pelas 21:00 horas.

Esta informação será alvo de Edital a publicar nos vários locais de estilo e no site da Freguesia, dispensando-se assim, nos termos da lei em vigor, outras formas de convocação.


Reunião Ordinária

As reuniões Ordinárias, terão antes ou depois da Ordem de Trabalhos, um período para intervenção aberta ao público durante o qual os Munícipes podem solicitar esclarecimentos tendo direito a ser devidamente esclarecidos.

 

Assembleia de Freguesia

A Assembleia de Freguesia de Porto Covo, reúne em sessões Ordinárias em Abril, Junho, Setembro e em Novembro ou Dezembro, sessões essas que são convocadas por Edital com uma antecedência mínima de 8 dias.

Nas sessões da Assembleia de Freguesia existe um período antes da Ordem do Dia, para intervenção do público, durante o qual lhes são prestados os esclarecimentos solicitados.

Os cidadãos não podem intrometer-se nas discussões e aplaudir ou reprovar as decisões tomadas, as votações feitas e as opiniões emitidas, sob pena de incorrerem em pesadas multas, só podem intervir, no período que lhes seja destinado para isso.